Reembolso acrescido de 1-3% em "Basic", "Smart", "Pro", "Grow"

TERMOS DA PROMOÇÃO — CASHBACK (BASIC/SMART/CORE/PRO/GROW)

Esta oferta publicitária é limitada, conforme indicado nos presentes Termos da Promoção, e só está disponível para o Cliente Elegível que tenha uma Subscrição Elegível e utilize os Serviços de Pagamento Elegíveis durante o Período Promocional. Se a Subscrição Elegível ou os Serviços de Pagamento Elegíveis cessarem por qualquer motivo antes do término do Período Promocional, todas as Recompensas Promocionais serão anuladas e não serão objeto de reembolso de nenhuma forma. Esta Promoção não é garantida. Esta Promoção é oferecida totalmente ao exclusivo critério da Finom e pode ser revogada ou alterada em qualquer altura. Aplicam-se os TERMOS E CONDIÇÕES e as Recompensas da Finom ao abrigo dos TERMOS E CONDIÇÕES. Independentemente de as palavras estarem ou não escritas com maiúsculas nestes Termos Promocionais, os TERMOS E CONDIÇÕES aplicam-se a todas as aceções, tais como “Subscrição”, “Serviços de Pagamento”, entre outras, e regulam as relações entre o Utilizador e a Finom. Os presentes Termos da Promoção aplicam-se sempre e prevalecem sobre disposições contraditórias entre os Termos da Promoção e os TERMOS E CONDIÇÕES.

I.- Definições

Cliente Elegível	Um Utilizador da Finom que atue a título profissional e empresarial, cuja empresa esteja registada na Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Bélgica, Espanha, Áustria, Portugal ou Irlanda, e que tenha uma Subscrição Elegível e utilize Serviços de Pagamento Elegíveis durante o Período Promocional. Um Cliente Elegível deixa de ser “Elegível” imediatamente após a cessação da Subscrição Elegível ou dos Serviços de Pagamento Elegíveis.
Subscrição Elegível	Os planos de subscrição “Solo”, “Basic”, “Smart”, “Core” (apenas na Alemanha), “Pro” ou “Grow”, na forma e composição oferecidas durante o Período Promocional e de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES.
Serviços de Pagamento Elegíveis	Serviços de pagamento da Finom prestados ao abrigo dos TERMOS E CONDIÇÕES, conforme disponíveis no Período Promocional ao abrigo da Subscrição Elegível, à exceção dos serviços de pagamento que envolvam transferências de dinheiro para outra conta bancária/cartão de pagamento ou levantamentos em caixas automáticos.
Finom	PNL Fintech B.V., a empresa registada em Jachthavenweg 109 H, 1081 KM Amsterdam, Países Baixos.
Promoção	Uma promoção limitada e temporária, com um prazo breve, oferecida pela Finom ao seu exclusivo critério, confirme referido nos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, incluindo a promoção de cashback descrita nestes Termos da Promoção. Uma Promoção não é garantida, pode não estar disponível e pode oferecer incentivos variados em regiões diferentes.
Período Promocional	O período durante o qual esta Promoção é oferecida e podem ser obtidas Recompensas Promocionais, conforme especificado na Secção II infra, que podem diferir conforme o plano de Subscrição Elegível, o tipo de cartão, o país e consoante o Cliente Elegível seja um cliente atual ou um Novo Cliente.
Recompensa Promocional	O cashback que um Cliente Elegível, que tenha uma Subscrição Elegível e utilize Serviços de Pagamento Elegíveis, pode receber durante o Período Promocional relativamente a pagamentos efetuados utilizado o seu cartão de pagamentos Finom Empresarial, conforme descrito mais detalhadamente nas Secções III, IV e V infra, sempre sujeito às Regras das Recompensas e aos TERMOS E CONDIÇÕES.
Cartão Standard	O cartão de pagamentos Finom Empresarial predefinido (Débito VISA) emitido no âmbito de uma Subscrição Elegível, em vez de um Cartão Prime ou Cartão Metal.
Cartão Prime	Um cartão de pagamentos Finom Empresarial (Débito VISA) oferecido como uma opção de melhoria do cartão, disponível em todos os planos de Subscrição Elegíveis, que acumula cashback à taxa fixa indicada na Secção III infra. O cashback no Cartão Prime não é afetado por esta Promoção e continua inalterado. (O cashback no Cartão Metal, disponível como opção adicional de melhoria do cartão, é tratado da mesma forma — consulte a Secção III.)
TERMOS E CONDIÇÕES	Os Termos e Condições publicados no site da Finom, conforme alterados pontualmente.

II.- Período Promocional

Para os Clientes Elegíveis existentes com os planos Basic ou Smart à data de 20 de agosto de 2026: o cashback no Cartão Standard terminou a 20 de agosto de 2026 às 23:59 CET e não será renovado ou prorrogado. O cashback no Cartão Prime para estes clientes não é afetado e continua sem interrupção.

Para Solo, Core, Pro e Grow: o Período Promocional continua sem interrupção ou alteração, de 22 de junho de 2023 até nova ordem, sujeito ao direito da Finom de alterar ou cessar esta Promoção em qualquer altura, conforme indicado adiante.

Para Novos Clientes que abram uma conta Basic ou Smart a partir de 20 de agosto de 2026, inclusive: consultar a Secção V infra para conhecer as condições introdutórias aplicáveis por 3 meses.

III.- Recompensas Promocionais — Core, Pro e Grow (sem alterações, contínuas)

Um Cliente Elegível que tenha uma Subscrição Elegível e utilize Serviços de Pagamento Elegíveis no Período Promocional receberá cashback em todos os pagamentos efetuados utilizando o seu cartão de pagamento Finom Empresarial para pagar bens ou serviços, conforme indicado seguidamente. Estas taxas não são alteradas por esta atualização Promocional e continuam indefinidamente.

Plano	Cartão	Cashback	Variação por país
Solo	Cartão Standard	0%	Todos os países
Solo/todos os planos	Cartão Prime	1% com um limite de 1000 € por mês	Todos os países
Core	Cartão Standard	4% com um limite de 40 € por mês	Apenas a Alemanha
Pro	Cartão Standard	0% até 1000 €/mês; 0,5% sem limite acima de 1000 €/mês (0,25% em Espanha)	0,5%: DE, FR, IT, NL, BE, AT, PT, IE. 0,25%: ES
Grow	Cartão Standard	0% até 1000 €/mês; 1% sem limite acima de 1000 €/mês (0,5% em Espanha)	1%: DE, FR, IT, NL, BE, AT, PT, IE. 0,5%: ES

O cashback no Cartão Metal, disponível como uma opção de melhoria do cartão, acumula 1,2% de cashback sem limite mensal, em todos os países abrangidos por esta Promoção. O cashback no Cartão Metal não é afetado por esta Promoção e continua inalterado.

IV.- Recompensas Promocionais — Clientes atuais dos planos Basic e Smart (a partir de 20 de agosto de 2026)

Para os Clientes Elegíveis existentes que tenham o plano “Basic” ou “Smart”, o cashback no Cartão Standard é eliminado a partir de 20 de agosto de 2026, após o término do Período Promocional aplicável a esses planos. Não é acumulado cashback nos pagamentos efetuados utilizando o Cartão Standard nos planos Basic ou Smart a partir dessa data, inclusive. O cashback no Cartão Prime para estes clientes não é afetado e continua à taxa indicada na Secção III supra.

Qualquer cashback acumulado no Cartão Standard antes de 20 de agosto de 2026 continua sujeito às disposições relativas à “Caducidade e Prazo de Validade das Recompensas Promocionais” na Secção VII infra e não é afetado por esta remoção.

V.- Recompensas Promocionais — Novos Clientes

Para um Cliente Elegível que abra originalmente uma Conta Empresarial Finom e subscreva um plano Basic ou Smart a partir de 20 de agosto de 2026, inclusive (um “Novo Cliente”), o cashback no Cartão Standard está disponível apenas durante os primeiros três (3) meses civis após a data de abertura da Conta Empresarial Finom, à mesma taxa oferecida atualmente, conforme se segue. Este período introdutório de três meses para o cashback é uma nova mecânica que não existia antes desta atualização Promocional.

Country	Basic Standard (3 months only)	"Smart" Standard Card (3 months only)
Germany	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €7/month	3%, capped at €17/month
France	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €17/month	3%, capped at €37/month
Italy	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €8/month	3%, capped at €15/month
Netherlands	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €17/month	3%, capped at €34/month
Belgium	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €8/month	3%, capped at €15/month
Spain	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €8/month	3%, capped at €15/month
Austria/Portugal/Ireland	0% up to €1,500/month; 1% above, capped at €8/month	3%, capped at €15/month

A partir do quarto mês civil após a abertura da conta, o cashback é desativado no Cartão Standard (Basic ou Smart) desse Novo Cliente. Esta limitação não se aplica ao Cartão Prime, nem aos planos Solo, Core, Pro ou Grow.

VI.- Transferibilidade da Promoção

As ofertas desta Promoção apenas estão disponíveis para o Cliente Elegível e não podem ser partilhadas ou transferidas para qualquer outra pessoa.

VII.- Caducidade e Prazo de Validade das Recompensas Promocionais

Se um Cliente Elegível receber cashback no âmbito desta Promoção, o Cliente Elegível deverá utilizar o cashback acumulado ao transferi-lo para a Carteira Principal da sua Conta Empresarial Finom no prazo de 6 (seis) meses a contar do momento de acumulação desse cashback, independentemente de quando ocorreu essa acumulação (“Prazo de Validade”). Se o Cliente Elegível não utilizar o cashback acumulado ao transferi-lo para a sua Carteira Principal dentro do Prazo de Validade, o cashback acumulado pode expirar. O cashback acumulado também pode expirar se a Subscrição Elegível, os Serviços de Pagamento Elegíveis ou a Conta Empresarial Finom do Cliente Elegível cessarem por qualquer motivo. A Finom reserva-se o direito de alterar o Prazo de Validade e as regras relativas à caducidade, ao seu critério.

Para evitar dúvidas, a remoção do cashback do Cartão Standard nos termos da Secção IV supra não anula o cashback acumulado antes de 20 de agosto de 2026, mantendo-se tal cashback acumulado sujeito ao Prazo de Validade indicado nesta secção.

VIII.- Relação com os Contratos de Serviços da FINOM PAYMENTS

O cartão de pagamentos Finom Empresarial (Débito VISA), em cada uma das suas formas Standard, Prime e Metal, é emitido e regido pela FINOM PAYMENTS B.V., ao abrigo do Contrato de Serviços da FINOM PAYMENTS (“FPSA”, do inglês “FINOM PAYMENTS Services Agreement”) e os seus Termos do Cartão de Débito (Anexo III do FPSA). O FPSA e os Termos do Cartão de Débito são separados, e complementam, estes Termos da Promoção, as Regras de Recompensas e os TERMOS E CONDIÇÕES, e continuam a reger a emissão, utilização, bloqueio e cessação do cartão de pagamentos Finom Empresarial. Nada nos presentes Termos da Promoção altera, substitui ou de outro modo afeta o FPSA ou os Termos do Cartão de Débito.